Tradição africana

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Eleições de 2012 em Angola

Eleições de 2012 em Angola As eleições de 2012 serão apenas as terceiras na história de Angola. Houve escrutínios apenas em 1992, depois dos Arcordos de Bicesse que interromperam a guerra civil entre MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) e a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) e em 2008, seis anos depois do fim da guerra entre o MPLA e a UNITA. As eleições gerais de 1992 Apoiantes da UNITA na campanha de 2008 Nas eleições legislativas, o partido governamental MPLA ganhou 54% dos votos válidos e - com 129 assentos parlamentares - a maioria absoluta dos 220 deputados. A UNITA ficou com 34% e 70 deputados. O PRS (Partido da Renovação Social), um partido tradicionalmente enraizado nas Lundas (leste de Angola), alcançou 2% e 6 deputados. A FNLA (Frente Nacional da Libertação de Angola), o terceiro movimento histórico de independência e da guerra civil, conseguiu 2% dos votos e elegeu 5 deputados. Em paralelo houve eleições presidenciais, mas não se foi além da primeira volta: José Eduardo dos Santos, que governa o país desde 1979, ficou com 49% abaixo do resultado alcançado pelo seu partido MPLA nas legislativas e sem a maioria absoluta para decidir as eleições já na primeira volta. O seu adversário Jonas Savimbi (UNITA) conseguiu reunir 41% dos votos. A segunda volta necessária não aconteceu, pois recomeçou a guerra civil entre a UNITA e o MPLA. As legislativas em 2008 Apoiantes do MPLA na campanha de 2008 Depois da paz alcançada em 2002, a seguir à morte de Jonas Savimbi, os angolanos tiveram que esperar muitos anos até a realização de novas eleições. Estas surgiram, finalmente, em 2008, seis anos depois de se atingir paz no país. Tratou-se apenas de eleições legislativas, que o MPLA venceu com 82% dos votos, conquistando 191 dos 220 lugares da Assembleia Nacional, portanto uma maioria mais que suficiente para mudar a constituição do país. A oposição ficou literalmente "destroçada": a UNITA perdeu dois terços dos votos e conseguiu apenas 10% e 16 deputados. O PRS (Partido da Renovação Social) ocupou o terceiro lugar com 3% e 8 deputados. A FNLA ficou com apenas 1% dos votos e 3 deputados. A coligação Nova Democracia (ND) elegeu 2 deputados. As eleições de 2008 foram criticadas por observadores nacionais e internacionais por causa do domínio do MPLA nos meios de comunicação do governo e pela falta de liberdade de imprensa. No enclave de Cabinda houve forte presença militar nos locais de votação. Eleições presidenciais? Nunca mais! A seguir a Teodoro Obiang Nguema da Guiné-Equatorial, José Eduardo dos Santos é o presidente africano com mais anos no poder A segunda volta das eleições presidenciais de 1992 nunca foi realizada, nem houve novas eleições presidenciais depois de atingida a paz em 2002. Até 2012, José Eduardo dos Santos governa o país sem ter sido eleito uma única vez durante quase 33 anos. Devido a uma alteração constitucional, promovida pelo MPLA no ano de 2010, as eleições presidenciais foram definitivamente abolidas. A partir de 2012 o princípio será o seguinte: o candidato que ocupa o primeiro lugar na lista do partido mais votado nas eleições legislativas será automaticamente eleito presidente. Deste modo, José Eduardo dos Santos já não corre o risco de receber menos votos do que o seu partido MPLA, como aconteceu em 1992. A nova versão da constituição de 2010 também determina que o presidente passará a não poder exercer mais de dois mandatos consecutivos, de cinco anos cada. Mas como o novo limite apenas entra em vigor com as eleições de 2012. José Eduardo dos Santos poderá, portanto, em teoria, exercer mais dois mandatos. Caso isso acontecesse completaria 43 anos no poder em 2022. Polémica marca as eleições de 2012 Manifestantes exigem em Benguela a demissão de Suzana Inglês da CNE As eleições marcadas para 31 de agosto de 2012 foram, desde o início, acompanhadas de muitas polémicas. Uma delas foi a nomeação de Suzana Inglês para presidente da Comissão Nacional Eleitoral de Angola (CNE), nomeação essa críticada por ela pertencer ao MPLA. Realizaram-se várias manifestações exigindo o seu afastamento do cargo. O Tribunal Constitucional acabou por dar razão aos críticos, declarando a nomeação inconstituicional, devido ao facto de Suzana Inglês não exercer nenhum cargo de juiza, como exige a lei angolana. A repressão brutal da onda de manifestações contra o governo de José Eduardo dos Santos, que surgiu paralelamente à primavera árabe em 2011, também é motivo de críticas: segundo os observadores, esta repressão terá provocado um clima de medo em certos círculos da sociedade angolana. Outro problema é a falta de liberdade de imprensa, assim como o controlo dos meios estatais de comunicação por parte do MPLA e do poder financeiro ligado ao partido no governo. A rejeição da candidatura do partidos como o Bloco Democrático (BE) pelo Tribunal Constitucional causou outra polémica e críticas. Quem disputa as eleições de 2012 em Angola Nove partidos e coligações vão constar nos boletins de voto e disputar os votos dos nove milhões de eleitores registados: União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) Partido de Renovação Social (PRS) Nova Democracia - União Eleitoral (ND) Frente Unida para a Mudança de Angola (FUMA) Conselho Consultivo Político da Oposição (CPO) Partido Popular para o Desenvolvimento (PAPOD) Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE) Cobertura da Deutsche Welle - DW A DW acompanha as eleições de Angola de 2012 com reportagens dos nossos correspondentes e enviados especiais em Angola, assim como com entrevistas e artigos elaborados a partir de Bonn. Neste especial da DW reunimos os artigos mais relevantes da nossa cobertura. http://www.dw.de/dw/article/0,,16070052,00.html

Sheychelles

Casablanca-Marrocos

Cientistas pedem o desenvolvimento sustentável do aqüífero recentemente encontrada na Namíbia

O aqüífero vigiando a fronteira com Angola pode fornecer água para 400 anos, mas apesar de os cientistas advertem que emoção não é uma panacéia para a Namíbia   Alex Duval Smith, em Windhoek, Namíbia guardian.co.uk, sexta-feira 03 agosto de 2012 11,27 BST Ir aos comentários (...) Cientistas alemães e Namíbia analisam a água subterrânea perto Eenhana em Ohangwena região, norte da Namíbia. Fotografia: Christoph Lohe Os cientistas acreditam que um aqüífero vasto descoberto a 300 metros abaixo norte da Namíbia pode fornecer uma tábua de salvação para a região empobrecida. Cientistas alemães e da Namíbia, que está mapeando a estimativa fonte de água subterrânea que cobre 15,000 km ² - metade do tamanho da Bélgica, embora digam que mais pesquisas são necessárias para estabelecer verdadeira dimensão do aqüífero e do potencial. Eles acreditam que ela contém suficiente água potável para abastecer centro-norte da Namíbia por até 400 anos. Christoph Lohe, um hidrogeólogo alemão destacado para o departamento de assuntos hídricos da Namíbia, disse que era uma descoberta rara. "Você não consegue muitas delas na vida'', disse ele. Mas ele advertiu que a perfuração descuidado pode ameaçar o abastecimento." Em algumas áreas existem camadas contendo água salina sobreposição do aqüífero de água doce. Se a perfuração é mal administrado, a água salgada pode contaminar a fonte,'' disse ele. Abastecimento de água e os efeitos das mudanças climáticas estão entre os maiores desafios para a Namíbia, um enorme e pouco povoada do sul país Africano. O aqüífero recém-descoberto, conhecido como Ohangwena II, fica na fronteira com Angola. Cerca de 1 milhão de pessoas vivem do lado da Namíbia, muito menos no lado angolano. A área, que é parte da bacia do Kalahari, sofre tanto a falta de chuva e enchentes. Em março do ano passado, 21.000 pessoas foram deslocadas e, pelo menos, 21 crianças se afogaram no efundja anual (inundação). O efundja também traz cólera - que é causado quando as fezes de animais ou humanos mistura com a água - e, em 2008, o Fundo das Crianças das Nações Unidas Unicef, relatou 958 casos na área. A maior parte da água consumida pelos habitantes das cidades no norte da Namíbia é entregue por um canal de Angola e tratados em Oshakati, na região de Oshana da Namíbia. Mas o canal overground precisa de reparos, e até 80% de sua água evapora no calor de 30C (86F) ou é perdido por vazamento e para as pessoas se ajudando. O canal em si é, por vezes, inundadas pelo efundja. De acordo com dados do governo, centro-norte e nordeste da Namíbia estão a atrasar o progresso do país no sentido de cumprir as metas do milênio com malária endêmica, altas taxas de mortalidade materna e desnutrição infantil atinge 38% em 2011. As regiões têm maior número do país de órfãos e crianças vulneráveis. No seu relatório à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima em julho de 2011, o governo alertou que as temperaturas aumentaram - e, portanto, evaporação - juntamente com chuvas mais irregulares, deverão reduzir a produção de alimentos, aumentar a doença e já estar afetando a reposição de águas subterrâneas. Ele também previu que a demanda por água na Namíbia vai superar a oferta já em 2015. Mas adverte contra Lohe vendo Ohangwena II como uma panacéia para a região. "O aqüífero é alimentado a partir de montanhas no sul de Angola. O sistema é milhares de anos. Para mantê-lo sustentável, precisamos extrair apenas a água que está sendo recarregada. Vemos Ohangwena II como um back-up para uma área que é dependente de água de superfície,'' disse o cientista, que é um dos quatro destacados pelo Hanover baseado em Instituto Federal de Geociências e Recursos Naturais. Eles são apoiados por fundos de desenvolvimento alemão e uma subvenção da UE que se somam a € 2,1 milhões ( £ 1.7m). http://www.guardian.co.uk/global-development/2012/aug/03/scientists-sustainable-development-namibia-aquifer

Scientists urge sustainable development of Namibia's newly found aquifer

The aquifer straddling the border with Angola could provide water for 400 years, but despite the excitement scientists warn it is not a panacea for Namibia Alex Duval Smith in Windhoek, Namibia guardian.co.uk, Friday 3 August 2012 11.27 BST Jump to comments (…) German and Namibian scientists analysing the groundwater near Eenhana in Ohangwena region, northern Namibia. Photograph: Christoph Lohe Scientists believe a vast aquifer discovered 300 metres beneath northern Namibia could provide a lifeline for the impoverished region. German and Namibian scientists who are mapping the groundwater source estimate that it covers 15,000km² – half the size of Belgium, although they say more surveys are needed to establish the aquifer's true size and potential. They believe it contains enough drinking water to supply central-north Namibia for up to 400 years. Christoph Lohe, a German hydrogeologist seconded to the Namibian department of water affairs, said it was a rare discovery. "You do not get many of these in a lifetime,'' he said. But he warned that careless drilling could threaten the supply. "In some areas there are layers containing saline water overlapping the freshwater aquifer. If the drilling is mismanaged, the salt water could contaminate the source,'' he said. Water supply and the effects of climate change are among the greatest challenges facing Namibia, a huge and sparsely populated southern African country. The newly found aquifer, known as Ohangwena II, straddles the border with Angola. About 1 million people live on the Namibian side; far fewer on the Angolan side. The area, which is part of the Kalahari basin, suffers from both lack of rain and floods. In March last year, 21,000 people were displaced and at least 21 children drowned in the annual efundja (flood). The efundja also brings cholera – which is caused when animal or human faeces mix with water – and, in 2008, the UN Children's Fund Unicef, reported 958 cases in the area. Most of the water consumed by inhabitants of towns in northern Namibia is delivered by a canal from Angola and treated in Oshakati, in the Oshana region of Namibia. But the overground canal needs repair, and up to 80% of its water evaporates in the 30C (86F) heat or is lost through leakage and to people helping themselves. The canal itself is sometimes flooded by the efundja. According to government figures, north-central and north-east Namibia are holding back the country's progress towards meeting the millennium development goals with endemic malaria, high rates of maternal mortality and infant malnutrition reaching 38% in 2011. The regions have the country's highest number of orphans and vulnerable children. In its report to the UN Framework Convention on Climate Change in July 2011, the government warned that increased temperatures – and thus evaporation – coupled with more erratic rainfall, are expected to reduce food production, increase disease and to already be affecting groundwater replenishment. It also predicted that demand for water in Namibia will outstrip supply as early as 2015. But Lohe cautions against seeing Ohangwena II as a panacea for the region. "The aquifer is fed from mountains in southern Angola. The system is thousands of years old. To keep it sustainable, we need to extract only as much water as is being recharged. We see Ohangwena II as a back-up for an area that is dependent on surface water,'' said the scientist, who is one of four seconded by the Hanover-based Federal Institute for Geosciences and Natural Resources. They are supported by German development funds and an EU grant that add up to €2.1m (£1.7m). http://www.guardian.co.uk/global-development/2012/aug/03/scientists-sustainable-development-namibia-aquifer